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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:30
Teste do Revalida é adiado e não tem data definida
Motivo é a baixa adesão
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:10
Exame de paternidade negativo não obriga investigado a refazer teste
A 4ª Turma Cível do TJDFT concedeu a ordem a um paciente, em ação de habeas corpus, para salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:30
Recusa em fazer teste do bafômetro não evita processo
Os julgadores entenderam que o laudo clínico e a prova testemunhal de policiais militares são indícios que demonstram a autoria e materialidade do crime, suficientes para autorizar o recebimento da denúncia
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:17
Lei que trata do "teste da orelhinha" é declarada inconstitucional
Município do Rio alega que a lei é inconstitucional porque cria obrigações sobre a prestação de serviços de saúde para o Poder Executivo. Segundo o relator, a lei afronta ainda o princípio da separação dos poderes
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:33
Teste com bafômetro é suficiente para comprovar materialidade de crime
"O teste realizado por meio do etilômetro (bafômetro) é, de fato, apto a constatar a ebriedade do
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:30
Problema físico pode adiar teste em concurso público
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento a um recurso, movido pelo Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:19
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
Proposta será agora votada no Plenário
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:54
Confirmada decisão que arquivou habeas corpus contra teste de bafômetro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 96425) feito por um advogado contra a realização de testes de bafômetro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:24
Turma define pela realização do teste de bafômetro
salvo-conduto a um motorista que requeria autorização para que não fosse compelido a realizar o teste do bafômetro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Teste de alcoolemia. Inconstitucionalidade. Ordem denegada.
A concessão de habeas corpus preventivo exige séria ameaça à liberdade de ir e vir, demandando a demonstração de atos concretos de possível constrangimento ilegal a serem cometidos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:33
Juiz nega mandado de segurança contra teste do bafômetro
Exigir teste de alcoolemia não configura abuso nem viola garantias individuais previstas na Constituição Federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz nega mandado de segurança contra teste do bafômetro
Randro Gomes Batista, qualificado às fls. 02, impetrou o presente mandado de segurança preventivo contra ato do senhor diretor geral do departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:41
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil